Justiça condena cliente de boate por agressão por ciúme

Credores aguardam há anos o pagamento dos precatórios

Volks e Ariel são condenadas a indenizar por alarme defeituoso

Empresa é condenada a indenizar vendedor atropelado

Vícios de construção excluídos de apólice não são passíveis de indenização por seguradora

Justiça inocenta 65% dos médicos acusados de erro

Dentista deve indenizar cliente por fornecer tratamento inadequado

Empresas que pediam a suspensão de penhora sobre o faturamento têm liminar negada

Juiz da 6ª Vara Cível da Barra da Tijuca deve julgar pedido de indenização contra Banco Itaú

Empregador é responsável pela segurança de empregado

Publicado acórdão do caso Varig

Operadora de telefonia terá que indenizar usuário por cadastro indevido no Serasa

O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil.

Trabalhador é indenizado por discriminação de identidade de gênero

O valor da indenização foi fixado em R$ 60 mil.

TAM terá de restituir taxa extra cobrada pelo transporte de pranchas de surfe

A Câmara reformou a sentença proferida pela 1ª instância no sentido de condenar a TAM a ressarcir em dobro dois surfistas pela taxa extra cobrada para transportar suas pranchas

Companhia aérea é condenada por extravio de carrinho de bebê

Após ter sido impedida de viajar devido ao passaporte vencido e ter que esperar por quatro dias para poder embarcar, a esposa do autor da ação, deparou-se com a falta do carrinho de bebê de sua filha ao desembarcar no destino final

Violação do art. 535 do CPC. Não-ocorrência. Súmula n. 284/STF.

Deficiência na fundamentação. Irresponsabilidade da recorrente. Súmula n. 7/STJ.

Indenização por morte do pai de família por disparo de arma de fogo praticado por terceiro.

União deve indenizar família de militar morto em serviço.

Sentença Cível

DF deve indenizar moradores em situação de rua retirados do Setor Comercial Sul

O réu deve, ainda, abster-se de realizar nova operação nesse sentido, sem previsão legal e sem a emissão de auto de apreensão, sob pena de multa de R$ 15 mil por cada descumprimento.

Justiça do Trabalho não vai julgar ação de aprendiz que sofreu acidente em curso do Senai

Não havia relação de trabalho entre o aprendiz e a instituição.